domingo, 25 de abril de 2010

Instruções para aquisição de veículo por pessoa com deficiência

Olá, caro leitor internauta!

Tenho recebido muitos comentários sobre meu blog não só aqui, mas por msn e por pessoas conhecidas que encontro da rua e tenho ouvido muito falarem que meu blog também é um serviço de utilidade pública. Fico extremamente contente por isso, me causa grande satisfação saber que, de algum modo, posso instrumentalizar as pessoas que têm dificuldades a exigirem seus direitos.
Obrigada a todos que reservam alguns minutos para ler minhas postagens.
Como falei no post anterior, vou deixar em seguida, as instruções para aquisição de veículo por pessoa com deficiência, como sugere o título, e como devem ser os procedimentos desde o começo para quem não tem a carteira de motorista.
Bom, quanto aos trâmites para comprar o carro, fiz uma pesquisa básica, pois ainda não tomei providências para comprar o meu, então não terei como falar da minha vivência sobre essas burocracias, por enquanto. Por hora, fiquem com as dicas abaixo:

Os caminhos percorridos pelo portador de necessidade especial para chegar à direção
- O primeiro passo é passar pela avaliação de uma junta de médicos credenciados pelo Detran. Os profissionais emitirão um laudo determinando o tipo de adaptação necessária para o veículo. O próprio centro de formação de condutores pode encaminhar o aluno ao exame.

- Após o laudo médico, o portador deve começar as aulas em um centro de formação que ofereça aulas práticas com carro adaptado. Como para qualquer outro aluno, as aulas teóricas precedem as aulas de volante.

- Se a escolha for o carro 0km, a compra pode ser encaminhada ainda antes da emissão da carteira de habilitação. O portador tem 180 dias para apresentá-la à Secretaria Estadual da Fazenda após a emissão da nota fiscal do veículo.

- O pedido de isenção de imposto é apresentado à Receita Federal.

- Após a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), é encaminhado o pedido à Secretaria Estadual da Fazenda para a isenção do ICMS.

- De acordo com o consultor de vendas Anderson Veiga, esse processo pode levar de três a quatro meses.

- Vencido o processo burocrático, a adaptação veicular do automóvel deve ser feita em uma oficina credenciada, o que leva cerca de dois dias.
 
Se essas informações não forem suficientes (sei que realmente não são para quem vai precisar dos benefícios), então é só entrar no site do Programa Nacional de Direitos Humanos, que é do Governo Federal, como segue o link: http://www.mpdft.gov.br/sicorde/veiculos.htm.
 
* A título de curiosidade, eu passei mesmo na prova prática, foi tudo tranquilo... agora é só esperar a minha CNH, que deve chegar dentro de 20 dias.

2 comentários:

  1. Ahh que linda.. É assim que as coisas começam.
    Vou divulgar seu blog no meu também. Tenho alguns amigos e tenho certeza que eles irão gostar do seu.

    Parabéns por ter passado na prova. Agora é só esperar rsrs.

    Beijos... Acompanho vc.
    Tenha uma ótima semana.

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  2. bacanaça essa postagem... seu blog é mesmo uma grande obra..

    besos.

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